A área trabalhista do Cahen & Mingrone Advogados encontra na expertise de seus dois sócios fundadores o lastro para a realização de serviços altamente especializados.

 

Entre as atividades desenvolvidas por este departamento, se destacam:

 

  • Patrocínio de reclamações trabalhistas em todo o território nacional e com efetiva atuação perante os Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF);

 

  • Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas à legislação trabalhista, bem como a análise de riscos e passivos (consultoria preventiva);

 

  • Elaboração de contratos de trabalho, termos aditivos e adendos contratuais trabalhistas de qualquer espécie, além de outros documentos pertinentes às relações de trabalho ou emprego;

 

  • Elaboração de Planos de Benefícios e Remuneração Variável para executivos;

 

  • Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;

 

  • Revisão legal de estrutura de salários, benefícios e políticas internas das empresas;

 

  • Auditoria de procedimentos e rotinas trabalhistas para identificação de alternativas para o ajuste do modelo adotado pela empresa, objetivando a eliminação ou redução de passivos;

 

  • Due diligence para apuração de contingências balhistas e passivos ocultos;

 

  • Acompanhamento e assessoria em fiscalizações realizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como em Mesas Redondas e Mesas de Entendimento;

 

  • Defesa administrativa das empresas nas autuações lavradas pela fiscalização do MTE;

 

  • Patrocínio em investigações instauradas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);

 

  • Defesa judicial das empresas em Ações Civis Públicas movidas pelo MPT, bem como o patrocínio de outras ações especiais ou de alta complexidade (ex.: ações anulatórias de autos de infração lavrados pelo MTE, Mandados de Segurança, Ações Rescisórias, Ações Revisionais etc.).

             

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